IPERN terá que recalcular valor de pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte terá que corrigir o valor de uma pensão por morte, que é paga a uma beneficiária, cujo esposo faleceu em abril de 2008.

Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva

O Tribunal do Júri da Comarca de Garuva, em sessão realizada, condenou o serralheiro Pedro Mathias Neto à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra seu vizinho José Nicolau Conradi Filho.

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum

O Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho, em sessão realizada, condenou Valdevino Correia à pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados

Prefeitura indenizará motociclista que sofreu queda em buraco de rua

Levantamento de Crédito na execução (artigo 709)

Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Situação econômica determina redução de indenização

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão